Amazon Aço

INTRODUÇÃO

Responsabilidade e ética são valores basilares dos negócios da Amazon Aço. Também reconhecemos que construir confiança de longo prazo é essencial à medida que aprofundamos o foco em trazer inovação aos nossos consumidores. É por isso que implementamos as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger quaisquer dados pessoais que processamos e a atualizá-las conforme necessário.

Na Amazon Aço, nosso compromisso é manter um alto padrão de proteção de dados pessoais e cumprir as legislações de privacidade aplicáveis.

Esta Política de Proteção Geral de Dados Pessoais baseia-se nas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018 (LGPD) e demais regras complementares e/ou modificadoras, sendo atualizada conforme as necessidades regulatórias e tecnológicas, representando o compromisso da Amazon Aço em proteger o tratamento de dados pessoais coletados de consumidores, colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outros parceiros de negócios.

Embora as definições desta política norteiem o comprometimento da Amazon Aço em relação a todas as modalidades de tratamento de dados pessoais pela empresa, podemos implementar políticas complementares, inclusive para regular relações jurídicas específicas, tais como relações com colaboradores, parceiros, as decorrentes de procedimentos aplicáveis à segurança física e/ou da informação, entre outras.

DEFINIÇÕES

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais perde-se a possibilidade de identificação ou associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de Tratamento, mediante guarda dos Dados Pessoais, Dados Sensíveis ou do banco de dados.

Comitê de Privacidade e de Proteção de Dados da Amazon Aço: comitê específico composto por membros Amazon Aço, inclusive pelo Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis, para atuar na adoção de medidas e fiscalização para proteção da privacidade dos dados.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais e Dados Sensíveis para uma finalidade determinada.

ontrolador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais ou Dados Sensíveis.

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (como nome, número de identificação, dados de localização, imagem, entre outros).

Dados Sensíveis: qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Encarregado: pessoa indicada pela Amazon Aço para atuar como canal de comunicação com o Titular e com a ANPD.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis em nome do Controlador.

Portabilidade: possibilidade de enviar dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais e Dados Sensíveis que são objeto de Tratamento pela Amazon Aço.

Transferência Internacional de Dados: transferência de Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão e distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS TRANSPARENTES

Em prol da transparência, o Titular tem completa ciência a respeito das atividades de Tratamento que lhes dizem respeito, por meio desta política ou entrando em contato direto com a Amazon Aço .

Os seus Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis podem ser coletados, processados e compartilhados, com o seu consentimento ou mediante atendimento de outras bases legais previstas na LGPD, no cumprimento dos seguintes objetivos:

Venda de produtos do portfólio da Amazon Aço ;
Serviço de atendimento ao consumidor - SAC;
Campanhas publicitárias, ações de marketing;
Celebração e execução de contratos;
Melhoria das comunicações necessárias para sua relação com a Amazon Aço;
Efetivação de outras atividades associadas às operações referidas acima.

TRATAMENTO LEGAL E PROPORCIONAL DE DADOS

A Amazon Aço trata Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis para fins específicos. O Tratamento dos dados realizado pela Amazon Aço tem uma finalidade legítima, determinada e explícita.

Podemos tratar os Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:

Para os objetivos expostos nesta política em prol da transparência;
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
Para realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis;
Quando necessário para a execução de contrato, relação comercial, ou de procedimentos conectados com a relação que a Amazon Aço tem com o Titular;
Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros;
No caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis; ou
Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

TRATAMENTO DE DADOS PRECISOS E MINIMIZADOS

Para o tratamento de dados implementado pela Amazon Aço , coletamos e usamos dados adequados, relevantes e limitados aos fins para os quais são processados e apenas pelo tempo necessário para estes fins.

A Amazon Aço garante que os Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis mantidos serão atualizados quando necessário, mediante solicitação do Titular ou ao tomar ciência da necessidade de atualização nos termos desta Política Geral, e que todas as medidas razoáveis são tomadas para garantir que quaisquer Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis imprecisos sejam apagados ou corrigidos. Caso o Titular tenha alguma solicitação sobre este assunto, deve entrar em contato com a Amazon Aço , conforme dados de contato apresentados nesta política.

COMPROMISSO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Amazon Aço reconhece a importância da segurança dos Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis. Medidas técnicas e organizacionais apropriadas visam garantir que os dados sejam tratados de forma a assegurar sua proteção contra perdas acidentais, destruição ou danos que possam afetar sua confidencialidade ou integridade.

Em relação às ferramentas necessárias para o Tratamento, garantimos que, durante o seu projeto e/ou desenvolvimento, verificaremos com os respectivos desenvolvedores para, quando aplicável, garantir um nível adequado de proteção dos dados.

Para esse fim, a Amazon Aço assegura as medidas necessárias para o cumprimento dos princípios de proteção na implementação destas ferramentas, levando em consideração as características dos dados processados. Utilizaremos técnicas de Anonimização de dados ou criptografia sempre que possível e/ou necessário.

ACESSO SUPERVISIONADO AOS DADOS

Aplicamos políticas de segurança na Amazon Aço para garantir que os dados que tratamos sejam transferidos apenas para indivíduos autorizados a acessá-los e exclusivamente para o cumprimento dos propósitos para os quais foram fornecidos pelo Titular, ou na aplicação da correspondente base legal. Quando for feita Transferência Internacional de Dados, a Amazon Aço garantirá que a entidade no país destinatário cumpra com níveis de proteção compatíveis com os nacionais de acordo com a LGPD e legislação aplicável. No caso de o país beneficiário não fornecer tais níveis de proteção, a Amazon Aço tomará, antes da transferência de dados, as medidas necessárias para fornecer segurança adequada ao tratamento dos Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis no referido país.

RESPEITO AOS DIREITOS DO TITULAR

A Amazon Aço está ciente da necessidade de respeitar os direitos do Titular, e, neste sentido, reconhece ainda os seguintes direitos:

à informação;
ao acesso aos dados;
à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
à Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;
à Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regolamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
à Eliminação dos dados tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas na legislação;
à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
à revogação do consentimento do Titular.

Período de retenção e descarte dos Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis Seus Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis serão retidos pelo tempo necessário ao cumprimento do objetivo para que foram coletados e, mediante exaurimento deste objetivo, seus dados serão totalmente descartados e eliminados, exceto quando necessários ao cumprimento de exigência legal ou regulatória.

As solicitações recebidas do Titular para exercer seus direitos durante todo o período de tratamento serão respondidas da forma e dentro dos prazos exigidos pelas normas aplicáveis.

A menos que especificamente indicado o contrário, o Titular pode enviar solicitações através do e-mail: protecao.dados@amazonaco.com.br

O Titular também pode direcionar sua solicitação para: Amazon Aço Indústria e Comércio LTDA - Comitê de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais da Amazon Aço - Avenida Puraquequara, N° 5328, Puraquequara - Manaus - AM CEP: 69009-000.

O Titular deve indicar claramente seu nome completo, inserir uma cópia de um documento de identificação e indicar o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

O Encarregado pode ser contatado em protecao.dados@amazonaco.com.br para responder quaisquer dúvidas ou para obter mais informações sobre este Política Geral de Proteção de Dados Pessoais.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA

A Amazon Aço reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política. A versão mais recente, datada de (data), estará acessível em https://www.amazonaco.com.br/privacidade e solicitamos que você a leia regularmente.